Fundo de reserva

Fundo de reserva para condomínio: como afeta a contabilidade e a gestão?

O fundo de reserva para o condomínio é uma importante peça da gestão porque é por meio dele que a administração pode suprir eventuais pagamentos de emergência ou inesperados. Ele ajuda a evitar, entre outras coisas, que o síndico fique descoberto para cobrir as despesas ordinárias, caso seja necessário custear algo que fuja do trivial.

Ademais, o dia a dia de um condomínio é uma verdadeira caixinha de surpresas, na qual os seus gestores estão sempre diante de contas a pagar. Por isso, é de extrema importância preparar-se para o pior cenário possível, por mais remoto que ele pareça. Veja como fazer!

O que é o fundo de reserva para o condomínio?

Condomínios não são empresas, mas devem ser administrados como se fossem. Dessa forma, é por meio das contribuições dos condôminos que a administração dará conta de despesas normais, como eletricidade, água, internet e a folha de pagamento.

No entanto, há custos que não são previstos no orçamento anual, por não serem rotineiros ou, simplesmente, porque estão ligados a eventualidades. Considerando que a taxa de condomínio cobrada dos moradores se destina a pagar as contas de rotina, faz-se necessário criar um fundo destinado a cobrir custos não previstos.

Como ele deve ser formado?

Previsto na Lei nº 4.591/64, mais conhecida como Lei do Condomínio, o fundo de reserva está no item “j”, do parágrafo 3º, do artigo 9º. Seu texto diz que:

Além de outras normas aprovadas pelos interessados, a Convenção deverá conter:

(…) a forma de contribuição para constituição de fundo de reserva;

Embora a lei não entre em detalhes, convenciona-se que o fundo de reserva para o condomínio deva ser cobrado em um valor situado entre 5% e 10% da taxa condominial. Seu uso deve ser, obrigatoriamente, ratificado pela assembleia geral, e a sua reposição deve ser feita tão logo a administração tenha caixa para isso.

De que forma ele deve ser gerido?

Vale destacar que o fundo de reserva é uma obrigação do proprietário do imóvel, ficando os seus inquilinos isentos dessa colaboração. A exceção fica por conta da reposição do fundo — essa, sim, dividida entre todos, inclusive inquilinos, e somente se assim for necessário.

Outro aspecto a ser destacado é sobre o uso dessa reserva financeira. Normalmente, ela se destina a cobrir despesas não previstas pelo orçamento, contudo, se a assembleia aprovar, é possível que o fundo seja utilizado até para despesas do dia a dia. O mais importante é que a decisão sobre esse uso seja sempre coletiva. Logo, o síndico não tem poder para decidir unilateralmente sobre quando e como usar a quantia.

Como a contabilidade deve tratar o fundo de reserva?

Tendo em vista que o fundo de reserva é um valor que deverá permanecer imobilizado, é recomendável que ele seja aplicado em um fundo no qual renda juros. CDB, Poupança, LCI ou Tesouro Nacional são algumas aplicações nas quais os valores arrecadados podem ser mensalmente investidos.

Dessa forma, o fundo de reserva para o condomínio deve ser alvo permanente da contabilidade e da gestão. Afinal, sem ele, fica muito mais difícil dar conta de obras, reparos, investimentos e tudo o que exija capacidade de investimento acima do que a gestão pode arcar. Acompanhe de perto sua formação e não deixe o seu condomínio sem essa garantia.

Ficou bem informado e quer saber mais? Então, confira o que um escritório contábil precisa saber sobre gestão de condomínios.

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